Em 12 de fevereiro, secretário de governo de Itumbiara (GO) disparou contra os dois filhos e, em seguida, tirou a própria ...

O mercado de resolução de disputas judiciais no Brasil acaba de ganhar um novo player com um modelo que promete impactar ...

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 30ª Vara Cível Central, ...

Cláusula de fidelidade prevê multa rescisória para quem abandonar o plano de saúde coletivo de forma imotivada nos 12 ...

Mercado brasileiro acompanha a implementação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), também conhecido como CPF dos Imóveis ...

O magistrado ressaltou que a negligência do hospital transformou o luto da mãe em um “suplício burocrático e desumano” e ...

STJ determinou o trancamento de investigação que apurava a prática de crimes tributários por uma empresa e já durava cinco anos.

Corte invalidou norma que autorizava a cassação de alvarás e de atestados de Habite-se pelo descumprimento de regras de combate a incêndios.

O Plenário do Supremo adiou para o dia 25 de março o julgamento do pagamento de verbas não previstas em lei a todos os servidores do país.

Segundo Alerj, "gratificação faroeste" é polissêmica e engloba condutas regulares da atividade, como prisões em flagrante e ...

Ao menos 5% dos empregados devem ser PCDs ou reabilitados pelo INSS. TRT-9 negou recurso da empresa e manteve multa de R$ 242 ...

Agressor recorreu a condenação em primeira instância. Por frequentar o mesmo espaço que a vítima, STM impôs medidas ...